O projeto de lei que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais (PL 2.630/2020), aprovado pelo Senado, é “apenas um primeiro passo” para defender a população brasileira da desinformação e do assédio virtual. Foi o que afirmou o relator do texto, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
PL das Fake News Incomoda Muita Gente!
— Precisamos avançar sobre criminalização de condutas. É constrangedor constatar que uma pessoa que ofende outra na internet esteja sujeita a penas irrisórias. Precisamos mudar essa lei e endurecê-la — disse ele durante a discussão do projeto.
Como é que as pessoas podem ser contra algo que irá beneficiar na busca pela verdade? Nesse vídeo busquei elucidar alguns pontos controversos nos Projetos de Leis que estão tramitando no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei inicialmente lançado como 1429/2020 dos deputados federais Felipe Rigoni – PSB-ES e Tabata Amaral – PDT-SP, sofreram alterações e foram submetidos após inúmeras discussões com a sociedade organizada. Agora, o projeto recebeu o número 2927/2020 e seguirá para a apreciação dos deputados federais.
Por outro lado, no Senado Federal, um projeto de lei com características semelhantes está em tramitação, trata-se do Projeto de Lei 2630/2020 de autoria do Senador Alessandro Vieira – Cidadania-SE.
Os projetos possuem traços em comum e estão incomodando muita gente, principalmente as pessoas que não querem fazer o mínimo de esforço no combate as notícias falsas.
O mais grave é que segundo dados da Kapersky 62% das pessoas não sabem identificar se uma notícia é verdadeira ou falsa.
