Nessa madrugada, a estátua do explorador português Pedro Álvares Cabral, localizada no Rio de Janeiro, foi incendiada por um coletivo indígena. O ato é um protesto contra o “Marco Temporal” que será votado hoje pelo STF. De acordo com o Marco Temporal, serão consideras terras indígenas apenas as ocupadas até 1988. A medida é defendida por ruralistas e refutada pelos povos originários que se mobilizam para barrá-la.
Desde ontem (24) indígenas de várias etnias e regiões do país protestaram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra as medidas que dificultam a demarcação de terras e incentivam atividades de garimpo.
A decisão deve afetar o futuro de 303 demarcações de terras indígenas em andamento no país, um direito fundamental dos povos originários, previsto na Constituição Federal.
O ministro do STF Edson Fachin, relator do caso, já argumentou em parecer que a tese promove um progressivo “etnocídio” entre os povos indígenas, com a eliminação de elementos culturais de determinado grupo.
Já existiam povos no Brasil antes de 1500. Não ao Marco Temporal!