Quem chamar Bolsonaro de Genocida será processado?

Em 04 de junho de 2020, O presidente Jair Bolsonaro afirmava que “liberdade de expressão tem que valer para todo mundo”. A declaração ocorreu em resposta a um apoiador que, na porta do Palácio da Alvorada, disse que o mandatário deveria processar críticos que se referem a ele como “genocida”.

“Se o cara me chama de fascista por exemplo e eu processo, não acontece nada. Se eu chamo ele de fascista, levo R$ 20 mil no ombro. Não adianta, minha taxa de sucesso é próxima de zero. E outra coisa: se é liberdade de expressão, tem que valer pra todo mundo”, respondeu Bolsonaro. A fala foi transmitida no perfil do presidente no Facebook.

As coisas mudaram em 2021, e isso ficou muito acentuado desde que o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso pela Polícia Federal (PF) na noite de 16/02, muita coisa rolou e principalmete, abriu-se como previsto uma janela para que todos se controlassem nos discursos acalorados para não sofrerem sanções das leis. O parlamentar se envolveu em uma polêmica ao atacar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e além disso já era investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreensões pela Polícia Federal e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Em depoimento, o parlamentar negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o Supremo ou seus ministros.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse no último 08/03 que considera “um crime” ser chamado de genocida devido à situação da pandemia de coronavírus no Brasil.

Como uma forma de retrucar, Carlos Bolsonaro processou Felipe Neto e Bruna Marquezine por chamar Bolsonaro de Genocida. Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo dos filhos do Bolsonaro e amigo íntimo do Carlos Bolsonaro processou o canal do YouTube Galãs Feios que fez um vídeo humorístico sobre sua vida há dois anos atrás. Twitter suspendeu a conta do professor e militante do PSOL Daniel Cara também após chamar Bolsonaro de genocida e Eduardo Bolsonaro processou o prof. Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo social-progressista, autor do livro, A Filosofia Explica Bolsonaro.

O que eles têm em comum? Ofensas à família Bolsonaro.

 

A situação tá tão estapafúrdia que no final de fevereiro, 25, o vereador bolsonarista  Octavio Sampaio (PSL-RJ), moveu uma ação contra os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) pelo “ crime ” de chamar o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de “ genocida ”.

Isso mesmo, um vereador agindo contra deputados federais. E o mais doentio disso é que ele acha que se trata da mesma situação e por isso disse que “Na petição eu utilizei os mesmos fundamentos usados pelo Ministro Alexandre de Moraes para prender o Deputado Daniel Silveira”, disse Sampaio em publicação em suas redes sociais.

Ingressei hoje com notícia crime no STF contra o deputado Paulo Pimenta(PT) e a deputada Taliria(PSOL) utilizando a mesma fundamentação que o Min. Alexandre de Moraes usou para prender o @danielPMERJ .

— Octavio Sampaio (@OctavioSampaio_) February 25, 2021

No último dia 11 de março o filho “02” de Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), anunciou a entrada do processo contra o youtuber Felipe Neto e contra a atriz Bruna Marquezine. Sem citar detalhes sobre a denúncia, Carlos disse que a abertura se tratava de uma queixa-crime por calúnia. Em recente entrevista à BBC News Brasil por e-mail, o influenciador confirmou o motivo da acusação. “Genocida“, foi o termo usado por Felipe Neto para se referir a Jair Bolsonaro.

Código Penal

Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º – Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. pic.twitter.com/RKldKx1D80

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) March 11, 2021

Isso havia acontecido no dia 16 de dezembro de 2020, que Felipe Neto compartilhou no Twitter uma notícia publicada pela Folha de S. Paulo e escreveu sua opinião sobre a matéria: “Genocida. Monstro. Este desgraçado será lembrado como o pior presidente eleito da história desse país”.

A intimação chegou pessoalmente na casa de Felipe Neto na última segunda-feira, 15 de março. De acordo com ele, não há preocupação enquanto ao processo.

1) Um carro da polícia acaba de vir na minha casa.

Trouxeram intimação p/ q eu compareça e responda por

CRIME CONTRA SEGURANÇA NACIONAL

Pq chamei Jair Bolsonaro de genocida.

Carlos Bolsonaro foi no mesmo delegado q me indiciou por "corrupção de menores".

Sim, é isso mesmo. pic.twitter.com/nhMugYfc8c

— Felipe Neto (@felipeneto) March 15, 2021

Diante desses casos de intimidação cada vez mais comuns, o advogado José Carlos Muniz se colocou à disposição para ajudar na defesa daqueles que forem processados por críticas ao governo. Sua atitude foi apoiada pela advogada Samara Castro e, rapidamente, viralizou, atraindo dezenas de outros advogados e advogadas que também estão dispostos a prestar esse auxílio.

A ideia surgiu após ele receber muitas mensagens. Eram mensagens de colegas, de advogados e advogadas de diversos estados. Segundo ele, através dessa articulação, os colegas do Direito montaram um grupo no Telegram, que segue aumentando, que visa monitorar processos contra críticos do governo para que o advogado ou advogada mais próximo possa prestar o auxílio jurídico.

“Nossa ideia é que ninguém deixe de fazer uma crítica justa ao governo por medo de processo. Para que as pessoas saibam que, se forem processadas, vão ter defesa, sim”, relatou o advogado. Segundo ele, desde sua primeira postagem sobre o tema, na segunda-feira (15), defensores e defensoras de ao menos 10 estados brasileiros já se uniram ao grupo e outras centenas de advogados já endossaram a iniciativa.

Já estou recebendo recados de advogados/as de diversos estados para juntar na nossa frente de defesa a favor de quem sofrer processos por criticar o atual governo! Jamais pensei que teríamos esse alcance. Quem quiser contribuir é só me mandar mensagem.#advoguepelademocracia

— José Carlos Muniz (@JoseCMuniz) March 16, 2021

 

O canal do Youtube Galãs Feios também foi processado, Helder Maldonado e Marco Bezzi resgataram o passado do “primo” do Carluxo. O vídeo é de 2019 e esta semana o Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo dos filhos do Bolsonaro e amigo íntimo do Carluxo processou o canal progressista que fez um vídeo humorístico sobre sua vida . Fica nítida a tentativa de calar as vozes de oposição ao goveno! Abaixo o vídeo que causou revolta no Léo Índio quase 2 anos depois, aliás, um dos primeiros que assisti da Galãs Feios e me fez seguir cada vez mais esse canal. Humor ácido e críticas políticas. Uma fonte de inspiração pra mim.

O PASSADO SECRETO DO LÉO ÍNDIO (o primo do Carluxo) 

 

 

Após essa sequência de tentativa de censura, políticos, artistas e outros usuários do Twitter levantaram as hashtags #BolsonaroGENOCIDA  e #ImpeatchmentBolsonaro  a se tornar um dos principais assuntos do Twitter nesta manhã de terça-feira (16).  O país ocupa o segundo lugar no ranking de mortos no mundo com mais de 280 mil mortes  beirando quase 3 mil mortes diárias.

Tomei conhecimento da última postagem do @felipeneto .

Vc não precisa compartilhar dos mesmos posicionamentos dele para compreender o assustador absurdo disso.

Embora eu esteja bloqueado por ele, deixo a solidariedade aqui. Ele pode contar com meu apoio e ajuda no que precisar.

— Danilo Gentili (@DaniloGentili) March 15, 2021

Minha solidariedade, @felipeneto!
Se Bolsonaro te considera uma ameaça à segurança nacional, é pq ele é a própria destruição do Brasil!

Bolsonaro é corrupto e genocida. São quase 280 mil brasileiros que poderiam ter sido salvos não fosse a política negacionista e criminosa dele!

— Ciro Gomes (@cirogomes) March 15, 2021

Manifesto minha solidariedade a @felipeneto. Que a tentativa de intimidação e censura desse desgoverno não o impeça de continuar se manifestando livremente, como é próprio da democracia, independente de sua posição. O silenciamento é uma das armas do fascismo.

— Lula (@LulaOficial) March 16, 2021

Posso discordar até a alma do Felipe Neto, mas NADA justifica usar a polícia para intimidar um sujeito que está simplesmente exercendo o direito de criticar o presidente. Isso é coisa de regime autoritário. É GENOCIDA, SIM. Pode me prender, mantenho a palavra.

— Kim Kataguiri (@KimKataguiri) March 15, 2021

Jair Bolsonaro, você é um genocida e responderá por isso muito em breve. #BolsonaroGenocida

— Ale Santos (@Savagefiction) March 16, 2021

Nossa solidariedade, @felipeneto. É típico daqueles que cometem atos cruéis, negarem a sua execução. Mas vai uma dica ao presidente: melhor que processar as pessoas é parar de deixar o povo morrer! https://t.co/8YdOidy2Kw

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) March 15, 2021

Absurda a tentativa de censura à @felipeneto. O presidente e sua família deveriam estar mais preocupados em explicar as rachadinhas e em comprar vacinas. Minha solidariedade e repúdio a qualquer ato de censura! https://t.co/lc2up2tOWw

— Jilmar Tatto (@jilmartatto) March 15, 2021

Bolsonaro genocida não quer ser chamado de #BolsonaroGenocida . Como vamos chamá-lo?

— Ivan Valente (@IvanValente) March 16, 2021

Toda a solidariedade a Felipe Neto! Nenhuma dúvida de que esse governo age a favor da morte. #bolsonarogenocida pic.twitter.com/tARgqq2Vjw

— Patricia Pillar (@patriciapillar) March 16, 2021

 

Liberdade ameaçada? Quem chamar Bolsonaro de Genocida será processado? É óbvio que trata-se de uma tentativa de intimidação, deles e de críticos em geral, mas também uma cortina de fumaça e um sinal de desespero. O presidente, como é notório, tem sido um dos maiores aliados do coronavírus. Ostentando um comportamento irresponsável que levou o Brasil a 280 mil mortos, com potencial para outros 280 mil.

Um presidente que chamou a maior pandemia vista em muitos anos de ‘gripezinha’ em um discurso oficial em rede nacional. Um presidente que desde o início faz questão de estimular aglomeração e o não uso de máscaras. Um presidente que fez questão de sair na rua como se nada estivesse acontecendo. Um presidente que sabotou e sabota as medidas de prefeitos e governadores que tentaram fazer alguma coisa contra a propagação do vírus. Um presidente que passou o ano inteiro criando tensão internacional e crise desnecessária. Um presidente que está no quarto Ministros da Saúde durante a pandemia e gastou milhões em cloroquina, uma droga comprovadamente ineficaz. Um presidente que tentou boicotar o próprio país no desenvolvimento da vacina no Instituto Butantã. Um presidente que fez pouco caso em comprar vacina do Brasil ou de qualquer outro lugar do mundo. Um presidente, que aliás,  se recusou veementemente a comprar vacinas e dizia aos quatro ventos que não se vacinaria estimulando mais pessoas a seguirem a linha anti-vacina. Um presidente que disse à possível Ministra da Saúde “Se você fizer lockdown no Nordeste vai me foder e perco a eleição”. Como deveria ser chamado esse presidente? Aliás, você sabia que apenas 1 ano de Covid-19 já matou mais brasileiros do que 37 anos de AIDS?